Áreas de especialidade
Perfil Institucional
Professor · Pesquisador · Promotor de Justiça
Alex Santana Neves é Promotor de Justiça, professor em cursos preparatórios para concursos públicos e pesquisador com atuação concentrada no Direito Penal e no Direito Tributário, especialmente no contexto da Reforma Tributária.
Sua trajetória combina a atuação institucional no Ministério Público, a pesquisa científica e a preparação para concursos públicos, em uma perspectiva que une o rigor acadêmico à experiência prática do direito aplicado.
Sua produção acadêmica tem como eixo central as transformações do sistema tributário brasileiro, com ênfase nas implicações da Reforma Tributária, nos institutos do Direito Tributário Constitucional e na interseção entre ordem tributária, atividade econômica e Direito Penal.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2010, atua com especial ênfase na interface entre o Direito Tributário e o Direito Penal. Desde 2019, integra o GAESF — Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária —, do qual é Coordenador desde 2022.
Exerceu as funções de Procurador do Estado da Bahia, entre 2004 e 2010, e de Procurador do Município do Recife em 2003.
Essa atuação institucional informa diretamente a produção acadêmica, conferindo-lhe o olhar prático que distingue o pesquisador com experiência forense do teórico puro.
A atividade docente é voltada à preparação para concursos públicos, com sólida formação teórica e enfoque analítico, mediante metodologia que privilegia a compreensão sistêmica do Direito em lugar da mera memorização de regras.
Em 2019, integrou a banca examinadora do concurso público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
É graduado pela Universidade Federal da Bahia, mestre pela Universidade Católica do Salvador e mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. É especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e possui MBA em Mercado de Capitais pelo Ibmec.
Participou, ainda, de cursos internacionais dedicados ao estudo da evasão fiscal, da elusão fiscal e da investigação de fraudes e crimes tributários, realizados na Itália, em Portugal, em Luxemburgo e na Bélgica, entre 2022 e 2024.
Projeto educacional
Mais que estudar. Conectar. O projeto nasceu da necessidade concreta de organizar o conhecimento jurídico de forma inteligente. Depois de anos atuando e lidando com volumes enormes de informação, tornou-se evidente que um dos principais problemas do ensino jurídico não é a falta de conteúdo, mas o excesso desorganizado.
O ensino por mapas mentais foi pensado como um sistema visual, conectado e lógico, que permite compreender o Direito como ele realmente é: um conjunto de relações, não de artigos isolados.
A instituição do IBS e da CBS pela Reforma Tributária brasileira abre espaço para a adoção de um regime de tax free, nos moldes europeus, voltado à devolução de tributos a viajantes não residentes. O artigo examina os fundamentos do modelo, suas condições de implementação e os mecanismos de controle previstos para mitigar fraudes.
Ler artigoA Reforma Tributária consagra o cálculo "por fora" no IBS e na CBS, pondo fim à técnica do ICMS que diluía o tributo no preço. O artigo analisa como essa mudança fortalece o Princípio da Transparência, juridiciza o repasse do ônus financeiro ao consumidor e impõe a revisão da jurisprudência do STF sobre apropriação indébita tributária.
Ler artigo