Atuação Profissional

Com mais de duas décadas de atuação no Direito Público, dedica-se especialmente à interface entre o Direito Tributário e o Direito Penal. É Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia desde 2010. Anteriormente, exerceu os cargos de Procurador do Estado da Bahia, entre 2004 e 2010, e de Procurador do Município do Recife, em 2003.

Trajetória Acadêmica

A atividade docente é voltada à preparação para concursos públicos, com sólida formação teórica e enfoque analítico, mediante metodologia que privilegia a compreensão sistêmica do Direito em lugar da mera memorização de regras.

Em 2019, integrou a banca examinadora do concurso público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

É graduado pela Universidade Federal da Bahia, mestre pela Universidade Católica do Salvador e mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. É especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e possui MBA em Mercado de Capitais pelo Ibmec.

Participou, ainda, de cursos internacionais dedicados ao estudo da evasão fiscal, da elusão fiscal e da investigação de fraudes e crimes tributários, realizados na Itália, em Portugal, em Luxemburgo e na Bélgica, entre 2022 e 2024.

Projeto educacional

Direito organizado em Mapas Mentais

Mais que estudar. Conectar. O projeto nasceu da necessidade concreta de organizar o conhecimento jurídico de forma inteligente. Depois de anos atuando e lidando com volumes enormes de informação, tornou-se evidente que um dos principais problemas do ensino jurídico não é a falta de conteúdo, mas o excesso desorganizado.

O ensino por mapas mentais foi pensado como um sistema visual, conectado e lógico, que permite compreender o Direito como ele realmente é: um conjunto de relações, não de artigos isolados.

Conhecer a metodologia
Projeto educacional

Publicações em Destaque

Ver todos
Reforma Tributária2026

O novo modelo de tributação sobre o consumo e o regime de tax free

A instituição do IBS e da CBS pela Reforma Tributária brasileira abre espaço para a adoção de um regime de tax free, nos moldes europeus, voltado à devolução de tributos a viajantes não residentes. O artigo examina os fundamentos do modelo, suas condições de implementação e os mecanismos de controle previstos para mitigar fraudes.

Ler artigo
Reforma Tributária2026

O desconto que a Reforma Tributária deu de graça para os fraudadores

O art. 341-H da LC 214/2025 concede descontos de multa a quem quita ou parcela créditos tributários antes de contestá-los — sem distinguir o contribuinte que errou de boa-fé do fraudador contumaz. O ensaio analisa, à luz da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos, como essa equiparação cria incentivos perversos à sonegação e propõe uma correção cirúrgica.

Ler artigo
Reforma Tributária2026

O Princípio da Transparência e a Juridicização do Repasse Tributário: o fim do cálculo “por dentro” no IBS e na CBS

A Reforma Tributária consagra o cálculo "por fora" no IBS e na CBS, pondo fim à técnica do ICMS que diluía o tributo no preço. O artigo analisa como essa mudança fortalece o Princípio da Transparência, juridiciza o repasse do ônus financeiro ao consumidor e impõe a revisão da jurisprudência do STF sobre apropriação indébita tributária.

Ler artigo

Entre em contato

Para comentários aos conteúdos e ensaios acadêmicos.

Enviar mensagem